Um Fim Honroso Para o Senado....
Por Marcello Barbosa
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Você já parou para pensar por que nosso Congresso Nacional é Bicameral? Por Quê o Senado Tem que existir, já que a Câmara dos Deputados tem a mesma função dele? Por Quê o Senado tem Seu Poder Revisor? Por Quê o Senador Tem oito anos de mandato? E Por Quê é tão caro, cerca de 2,7 bilhões de reais por ano? São Perguntas com respostas estranhas, com versões diferentes e com certeza sempre foge dos grandes debates nacionais, afinal fere regalias de muitos... Afinal só o Senado Brasileiro tem 81 Senadores e mais de 11 mil servidores para eles! É Uma Verdadeira Corte! Onde o Povo são os Bobos!
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Sei que sugerir um Sistema Unicameral, com a extinção do Senado e ter apenas a Câmara dos Deputados como Poder Legislador, pode ser radical, e não estou sugerindo isso por causa da recente crise dentro da Instituição, mas por quê é algo necessário, é uma questão prática: Se tivermos apenas uma Casa de Leis, que seus representantes são eleitos para representar o Povo e fazer as Leis sem ter outra Casa Para Revisa – las, boa parte da Burocracia para aprovar as Reformas Necessárias seria eliminada. Pensando Economicamente, como todo bom brasileiro que gosta de poupar, o Estado Brasileiro economizaria 2,7 Bilhões de reais... Vem Minha Proposta: Extinguir o Senado e Investir todo esse valor na Educação! Seria o Maior Feito do Senado! Com um Fim Honroso!
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Vamos Por Partes...
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A Idéia de Senado Surge de um Viés Conservador de manter no Poder alguma classe abastada, ou Oligarquia, a exemplo disso quando ele foi criado durante o Império, foi a exemplo da Câmara dos Lordes da Inglaterra, pois naquele país havia a Câmara dos Lordes que pertencia a Nobreza e a Câmara dos Comuns que representava a burguesia em ascendência, ou seja no Brasil seria uma Câmara Alta, que representava a Elite daquele momento no País. Quando é Proclamada a República segue o Senado ainda na ativa, porém a exemplo do Senado Americano, que também nasce com os pés no Conservadorismo, pois após Independência os EUA decidiu criarem uma Câmara Legislativa, eleita pelo povo, porém houve uma crise politica: Os Estados do Norte não tinham escravos, assim elegeriam mais representantes por terem mais eleitores; Os Estados do Sul escravista elegeriam menos representantes, para equlibrar os dois lados e dificultar leis abolicionistas foi criado o Senado que seria Composto por representantes de cada Estado, e foi criada uma “mentirinha” para sustentar sua legitimidade: Que o Senador Representava o Estado e não sua população?! Seria uma Embaixador do Estado no Governo Federal... Assim Prolongou – se por mais 80 anos a escravidão nos EUA...
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No Brasil, o Senado Nasceu no Império e para você ser Senador era obrigatório receber mais de 800 mil réis, além do Senador ter mandato vitalício, eram as Oligarquias Provincianas no Poder... Na República, o Senado se mantém como Instituição, onde os Senadores são eleitos pelo povo, acabasse o critério da renda, porém o Poder Revisor Revigora-se, começando uma Burocracia na aprovação das Leis, que até hoje sofremos com isso...
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É grande a Marca do Conservadorismo Político do Senado Brasileiro, com a maioria de seus Senadores sendo Ex Governadores, Ex Ministros, Ex Presidentes da República e Futuros Candidatos a Governos e Outros cargos importantes... Ou Seja é uma Casa de descanso! Quem fica lá descansa de cargos antigos ou se prepara para novas disputas...
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Outro Ponto importante: Oito anos de Mandato! Qual a lógica e sentido de oito anos, se qualquer outro cargo eletivo são quatro anos? Imaginem, o Senador disputa eleição a cada oito anos para sua reeleição, porém nesse meio tempo pode disputar vários outros cargos, sem renunciar ao Senado. Exemplo didático: Senador é eleito em 2006, pode disputar a eleição de uma grande capital em 2008, ou disputar o Governo de seu estado em 2010, ou voltar a disputar a mesma capital que disputou em 2008 em 2012! Isso tudo como Senador, sem contar que pode virar Ministro! Ou seja, uma regalia política, o Senado é nosso “Novo Conselho Ancião” com muita experiência, os Senadores podem ter oito anos de mandato...
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Por Quê o Senado Pode Revisar as decisões da Câmara dos Deputados? Já respondi essa pergunta nos parágrafos anteriores. A Resposta é simples: O Senado é nossa Câmara Alta, o local de encontro de nossos Lordes e Senhores Feudais!
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Imaginem agora, se a moda pegasse... Se cada Cidade e Estado fosse Bicameral também... Seria um caos... Se fomos analisar, teria algum fundamento, mas não teria funcionamento... Vou me calar para não dar idéia!
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Por Quê o Senador deve existir? O Objetivo dele é representar o seu Estado, enquanto a Câmara dos Deputados representa o Povo... Poxa, mas então a Câmara pode acumular esse papel também, afinal é mais do que legitimo o Deputado que é eleito como representante do Povo. Imaginem que se a gente extinguir o Senado, as leis serão mais rápidas de tramitar no lesgislativo por que será uma casa de Leis apenas, a Câmara dos Deputados... Vamos economizar cerca de 2,7 bilhões de reais aos cofres públicos, que podem ser remanejados para um setor estratégico do Nosso País: a Esducação! Imaginem o seguinte: Quando o FUNDEB foi criado pelo atual Governo, o investimento ao Ensino Básico aumentou de 35,2 bilhões para 48 bilhões de reais, além disso com o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), foi dado um gás na educação brasileira, com o fim do Senado teríamos a injeção de 2,7 bilhões de reais na Educação, na ampliação de Universidades Federais, Maior Investimento no Ensino Básico e no Ensino Técnico além de outros investimentos.
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Imaginem a manchete: “Senado se Vai, mas deixa 2,7 Bilhões Para a Educação! Isso é Exemplo de Compromentimento da Nossa Classe Política com Nossos Estudantes!” Seria Um marco histórico na nossa Democracia!
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Muitos podem agora, esbravejar contra mim, me chamar até de Anti Democrático, mas deixo claro sou Democrático e amo a Democracia, por isso defendo uma Única Casa de Leis, que já existe que é a Câmara dos Deputados, que manterá nosso Estado Democrático de Direito até com mais equilibrio, menos Burocracia e ainda mais, facilitará a Fiscalização Popular, afinal a pressão ficará numa Casa de Leis apenas...
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Fica a Proposta desse Militante Estudantil: Fechar o Senado e Investir na Educação! Graças ao falecimento desse Ilustre e Velho (em todos os sentidos) Senhor, Vamos Sepultar o Senado Para desabrochar em seu tumulo as Flores do Conhecimento! Um Fim Honroso Para um Senhor com 185 anos de existência, que está equivocando muito nesses ultimos anos de existência...
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*****Marcello Barbosa é Diretor de Políticas Públicas de Juventude da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Secretário Municipal da Juventude do PT de Itaquaquecetuba e 1° Secretário do Conseg – Itaquá (Conselho Comunitário de Segurança de Itaquaquecetuba). (www.marcellobarbosa.blogspot.com)
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Sei que sugerir um Sistema Unicameral, com a extinção do Senado e ter apenas a Câmara dos Deputados como Poder Legislador, pode ser radical, e não estou sugerindo isso por causa da recente crise dentro da Instituição, mas por quê é algo necessário, é uma questão prática: Se tivermos apenas uma Casa de Leis, que seus representantes são eleitos para representar o Povo e fazer as Leis sem ter outra Casa Para Revisa – las, boa parte da Burocracia para aprovar as Reformas Necessárias seria eliminada. Pensando Economicamente, como todo bom brasileiro que gosta de poupar, o Estado Brasileiro economizaria 2,7 Bilhões de reais... Vem Minha Proposta: Extinguir o Senado e Investir todo esse valor na Educação! Seria o Maior Feito do Senado! Com um Fim Honroso!
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Vamos Por Partes...
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A Idéia de Senado Surge de um Viés Conservador de manter no Poder alguma classe abastada, ou Oligarquia, a exemplo disso quando ele foi criado durante o Império, foi a exemplo da Câmara dos Lordes da Inglaterra, pois naquele país havia a Câmara dos Lordes que pertencia a Nobreza e a Câmara dos Comuns que representava a burguesia em ascendência, ou seja no Brasil seria uma Câmara Alta, que representava a Elite daquele momento no País. Quando é Proclamada a República segue o Senado ainda na ativa, porém a exemplo do Senado Americano, que também nasce com os pés no Conservadorismo, pois após Independência os EUA decidiu criarem uma Câmara Legislativa, eleita pelo povo, porém houve uma crise politica: Os Estados do Norte não tinham escravos, assim elegeriam mais representantes por terem mais eleitores; Os Estados do Sul escravista elegeriam menos representantes, para equlibrar os dois lados e dificultar leis abolicionistas foi criado o Senado que seria Composto por representantes de cada Estado, e foi criada uma “mentirinha” para sustentar sua legitimidade: Que o Senador Representava o Estado e não sua população?! Seria uma Embaixador do Estado no Governo Federal... Assim Prolongou – se por mais 80 anos a escravidão nos EUA...
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No Brasil, o Senado Nasceu no Império e para você ser Senador era obrigatório receber mais de 800 mil réis, além do Senador ter mandato vitalício, eram as Oligarquias Provincianas no Poder... Na República, o Senado se mantém como Instituição, onde os Senadores são eleitos pelo povo, acabasse o critério da renda, porém o Poder Revisor Revigora-se, começando uma Burocracia na aprovação das Leis, que até hoje sofremos com isso...
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É grande a Marca do Conservadorismo Político do Senado Brasileiro, com a maioria de seus Senadores sendo Ex Governadores, Ex Ministros, Ex Presidentes da República e Futuros Candidatos a Governos e Outros cargos importantes... Ou Seja é uma Casa de descanso! Quem fica lá descansa de cargos antigos ou se prepara para novas disputas...
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Outro Ponto importante: Oito anos de Mandato! Qual a lógica e sentido de oito anos, se qualquer outro cargo eletivo são quatro anos? Imaginem, o Senador disputa eleição a cada oito anos para sua reeleição, porém nesse meio tempo pode disputar vários outros cargos, sem renunciar ao Senado. Exemplo didático: Senador é eleito em 2006, pode disputar a eleição de uma grande capital em 2008, ou disputar o Governo de seu estado em 2010, ou voltar a disputar a mesma capital que disputou em 2008 em 2012! Isso tudo como Senador, sem contar que pode virar Ministro! Ou seja, uma regalia política, o Senado é nosso “Novo Conselho Ancião” com muita experiência, os Senadores podem ter oito anos de mandato...
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Por Quê o Senado Pode Revisar as decisões da Câmara dos Deputados? Já respondi essa pergunta nos parágrafos anteriores. A Resposta é simples: O Senado é nossa Câmara Alta, o local de encontro de nossos Lordes e Senhores Feudais!
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Imaginem agora, se a moda pegasse... Se cada Cidade e Estado fosse Bicameral também... Seria um caos... Se fomos analisar, teria algum fundamento, mas não teria funcionamento... Vou me calar para não dar idéia!
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Por Quê o Senador deve existir? O Objetivo dele é representar o seu Estado, enquanto a Câmara dos Deputados representa o Povo... Poxa, mas então a Câmara pode acumular esse papel também, afinal é mais do que legitimo o Deputado que é eleito como representante do Povo. Imaginem que se a gente extinguir o Senado, as leis serão mais rápidas de tramitar no lesgislativo por que será uma casa de Leis apenas, a Câmara dos Deputados... Vamos economizar cerca de 2,7 bilhões de reais aos cofres públicos, que podem ser remanejados para um setor estratégico do Nosso País: a Esducação! Imaginem o seguinte: Quando o FUNDEB foi criado pelo atual Governo, o investimento ao Ensino Básico aumentou de 35,2 bilhões para 48 bilhões de reais, além disso com o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), foi dado um gás na educação brasileira, com o fim do Senado teríamos a injeção de 2,7 bilhões de reais na Educação, na ampliação de Universidades Federais, Maior Investimento no Ensino Básico e no Ensino Técnico além de outros investimentos.
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Imaginem a manchete: “Senado se Vai, mas deixa 2,7 Bilhões Para a Educação! Isso é Exemplo de Compromentimento da Nossa Classe Política com Nossos Estudantes!” Seria Um marco histórico na nossa Democracia!
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Muitos podem agora, esbravejar contra mim, me chamar até de Anti Democrático, mas deixo claro sou Democrático e amo a Democracia, por isso defendo uma Única Casa de Leis, que já existe que é a Câmara dos Deputados, que manterá nosso Estado Democrático de Direito até com mais equilibrio, menos Burocracia e ainda mais, facilitará a Fiscalização Popular, afinal a pressão ficará numa Casa de Leis apenas...
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Fica a Proposta desse Militante Estudantil: Fechar o Senado e Investir na Educação! Graças ao falecimento desse Ilustre e Velho (em todos os sentidos) Senhor, Vamos Sepultar o Senado Para desabrochar em seu tumulo as Flores do Conhecimento! Um Fim Honroso Para um Senhor com 185 anos de existência, que está equivocando muito nesses ultimos anos de existência...
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*****Marcello Barbosa é Diretor de Políticas Públicas de Juventude da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Secretário Municipal da Juventude do PT de Itaquaquecetuba e 1° Secretário do Conseg – Itaquá (Conselho Comunitário de Segurança de Itaquaquecetuba). (www.marcellobarbosa.blogspot.com)
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